Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, serviços e produtos disponibilizados pela Lux. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições abaixo.
1. Aceitação dos Termos
O acesso ao site da Lux implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso. Caso não concorde, o usuário deve cessar imediatamente a navegação.
2. Informações da Plataforma
A Lux fornece produtos destinados ao público adulto, respeitando normas de higiene, privacidade e segurança. Todos os itens disponíveis são apresentados com descrições técnicas, imagens ilustrativas e especificações fornecidas por fabricantes e distribuidores.
3. Elegibilidade
A utilização do site é permitida exclusivamente a usuários maiores de 18 (dezoito) anos. Ao navegar ou efetuar compras, o usuário declara possuir a idade mínima legal.
4. Cadastro e Responsabilidade da Conta
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta.
O usuário é responsável por:
- Manter suas informações atualizadas;
- Preservar a confidencialidade de sua senha e dados de acesso;
- Notificar imediatamente a Lux sobre qualquer acesso indevido.
A Lux não se responsabiliza pelo uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros autorizados.
5. Compras, Pagamentos e Pedidos
Ao finalizar uma compra, o usuário declara concordar com:
- Preços, condições, prazos e políticas vigentes no momento da aquisição;
- Fornecimento correto dos dados para envio e faturamento;
- Cumprimento das regras previstas na Política de Devolução e Política de Entregas.
A Lux poderá cancelar pedidos em caso de inconsistência de dados, suspeita de fraude ou impossibilidade de processar o pagamento.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, descrições e materiais promocionais, são de propriedade exclusiva da Lux ou licenciados a ela.
É proibida a reprodução total ou parcial por qualquer meio sem autorização prévia.
7. Privacidade e Tratamento de Dados
Os dados fornecidos pelo usuário serão tratados conforme a Política de Privacidade da Lux e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar o site, o usuário consente com o tratamento de suas informações conforme descrito na política.
8. Conduta do Usuário
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos;
- Tentar violar sistemas, servidores ou redes relacionados à plataforma;
- Fornecer informações falsas ou enganosas;
- Comercializar, copiar ou distribuir os conteúdos sem autorização.
A Lux poderá suspender, bloquear ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas normas.
9. Limitação de Responsabilidade
A Lux não se responsabiliza por:
- Instabilidade de internet, sistemas ou serviços de terceiros;
- Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos adquiridos;
- Conteúdos inseridos por usuários;
- Atrasos decorrentes de casos fortuitos ou força maior.
10. Modificações dos Termos
A Lux poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada substituirá automaticamente as anteriores, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.
11. Disposições Gerais
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
O uso contínuo do site representa concordância com eventuais atualizações.